Os Governos, a OCDE e a União Europeia exigem cada vez maior transparência financeira e procuram assegurar que cada Estado obtém cada vez mais receitas fiscais. Pelo meio, cresce a incerteza fiscal e a subjetividade na aplicação da lei fiscal.

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Trabalhar neste meio exige cada vez mais experiência, maior especialização e profundo conhecimento do impacto da fiscalidade na vida das empresas e das pessoas.

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Na AA Advogados procuramos desatar os nós de uma legislação fiscal cada vez mais complexa e ajudamos os nossos Clientes a navegar o mundo da fiscalidade com segurança e confiança.

Seja de forma preventiva evitando conflitos com a Administração Fiscal, seja em tribunal quando esses conflitos se tornam inevitáveis, apoiamos Clientes em todos os setores de atividade, em matérias tão diversas como:

 

• Aquisição de empresas: analise fiscal da entidade a adquirir (due diligence), estruturação fiscal da operação de aquisição e criação do veículo adquirente (fundos de investimento, private equity, sociedades imobiliárias, etc.).

• Reestruturação e reorganização de grupos económicos: fiscalidade nas fusões, cisões, entradas de ativos, permutas de ações e na reorganização da dívida financeira.

• Apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo.

• Preços de transferência.

• Cumprimento de obrigações fiscais (Tax compliance).

• Planos de compensação a executivos (Stock options).

• Conformidade da lei doméstica com o direito da União Europeia.

• Contencioso tributário e arbitragem fiscal.

• Apoio a Clientes privados e estruturação do património familiar.