As alterações climáticas, as obrigações internacionais relativas às emissões de gases com efeito de estufa e o mercado de emissões são fatores que acentuam a atualidade destes temas. A sustentabilidade ambiental é hoje central no desenho de políticas públicas, ao nível estadual e transnacional.

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Analisamos toda a cadeia de valor da indústria alimentar e do agronegócio, aconselhando clientes nacionais e internacionais sobre todos os aspetos das suas operações, incluindo aquisições, investimentos nacionais e estrangeiros, ofertas públicas, joint ventures, acordos de cooperação, fundos e financiamentos, comércio internacional, questões de terras e licenciamento de tecnologia.

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Assessoramos empresas envolvidas no agronegócio, na produção, constituição, fusão e cisão de sociedades agrícolas e pecuárias, no apoio ao cooperativismo e ao desenvolvimento do negócio da vinha e do vinho, na compra e venda de ativos rústicos, na criação e dinamização de parcerias visando o desenvolvimento e comercialização de produtos agropecuários, na exploração económica da atividade cinegética, na gestão da propriedade rústica, no arrendamento rural, na contratação agrária, nos seguros agrícolas, na tributação, nos sistemas de segurança social envolvendo empresas e trabalhadores agropecuários, nas ajudas diretas, no financiamento agrícola, nacional ou europeu e no agroturismo.

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Prestamos também assessoria ao setor alimentar da criação dos negócios ao estabelecimento de canais de distribuição e comercialização, do desenvolvimento das marcas à publicidade, da atenção aos aspetos regulatórios e fiscais ao cumprimento das exigências em matéria de concorrência, das transações de importação e exportação à internacionalização das empresas, da proteção do consumidor à concorrência desleal, da rotulagem à segurança alimentar, da admissibilidade dos organismos geneticamente modificados às exigências legais na composição dos alimentos.

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Os nossos advogados apoiam a atividade das empresas, com permanente atenção à evolução da regulamentação europeia e nacional, bem como à prática das entidades reguladoras. A assistência  acompanha toda a atividade empresarial, incluindo a relação com as entidades reguladoras e inspetivas, bem como o patrocínio em qualquer processo administrativo ou judicial.

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